O seguro de vida empresarial é obrigatório? obrigatório? obrigatório?
O seguro de vida empresarial é obrigatório? obrigatório? obrigatório?
O assunto sobre seguro de vida empresarial costuma gerar muitas dúvidas e inseguranças aos empresários, administradores e gestores, pois nem sempre o assunto é tratado com a devida clareza.
No entanto, deve ficar claro que o seguro de vida empresarial não é obrigatório para todas as atividades. Existem, sim, algumas atividades empresariais que requerem seguro empresarial.
Essa falta de obrigatoriedade geral existe porque a CLT, em si, não prevê o fornecimento do seguro. A obrigatoriedade é decorrente de acordos coletivos e convenções e, portanto, só é válida para as categorias profissionais que estiverem dentro desses acordos e convenções.
Portanto, para saber se sua empresa deve oferecer seguro de vida empresarial aos funcionários, é essencial verificar a existência de acordo coletivo ou convenção para o tipo de categoria profissional que sua empresa se enquadra.
Veja, logo abaixo, alguns dos principais exemplos em que existe a obrigatoriedade.
Saiba quando você deve oferecer o seguro:
Fonte: Freepik
Apesar de não ser obrigatório para todas as empresas, um número considerável deve ofertar o seguro de vida aos funcionários, como:
- Postos de combustíveis;
- Construção civil;
- Funcionários de condomínios;
- Bares;
- Restaurantes;
- Classe educacional como professores e demais profissionais;
- Indústria têxtil;
- Indústria de confeitaria e panificação;
- Indústria de cerâmica, louça e porcelana de barro;
- Varejo de alimentos;
- Setor hoteleiro;
- Padarias;
- Motoboys.
A lista acima não é definitiva, pois existem ainda outras categorias em que é obrigatório o seguro de vida empresarial. Desse modo, as empresas devem verificar periodicamente a existência dessa obrigatoriedade para estarem sempre em dia com suas obrigações e evitar problemas futuros.
Diante disso, quando existe essa obrigatoriedade, por mais que a empresa possa entender como um custo a mais, é importante que os seguros sejam contratados. Isso porque, o custo de possíveis ações trabalhistas em virtude do não oferecendo de seguro de vida, quando obrigatório, pode gerar custos muito mais elevados, sendo um prejuízo à empresa.
Ademais, nem sempre o custo pelo seguro de vida é pago totalmente pela empresa. Existem três modalidades de pagamento, a primeira é quando a empresa arca 100% com o valor do seguro, a segunda é quando o custo é dividido entre funcionário e empresa e a terceira é quando apenas o funcionário é responsável pelo pagamento.
Assim, todas essas questões devem ser consideradas para criação do planejamento de seguro de vida empresarial para que você haja em conformidade com a obrigatoriedade e consiga evitar prejuízos futuros.
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Fonte: Freepik
Marcos Mantovani
Protetor de patrimônios, o SUPER HERÓI dos seguros 😄
Bon vivant, pai de 2 meninas e esposo de 1 linda mulher!
